Está com uma viagem de avião marcada, mas surgiu um imprevisto e você precisa cancelar ou adiar a sua passagem aérea? Essa é uma situação bastante comum, mas que muitos ainda tem dores de cabeça, já que é uma situação que envolve algumas burocracias.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, muitos viajantes precisaram adiar ou fazer o cancelamento de suas passagens aéreas, e por isso é muito importante você saber quais as providencias corretas na hora de fazer o cancelamento de sua viagem. Porém, mesmo em tempos sem pandemia, saber como proceder para fazer o cancelamento de uma viagem também é importante, pois podem ocorrer situações em que isso seja necessário.
Então, acompanhe a artigo do TemporadaLivre e veja o que fazer para adiar ou cancelar a sua passagem aérea.
Adiamento ou cancelamento de passagem aérea
A primeira coisa a saber é que, todas as regras referentes aos serviços aéreos são regulamentados pela ANAC, portanto é importante consultar as determinações da agência.
Se você está realizando o cancelamento ou adiamento por conta da pandemia, a ANAC regulamentou que os passageiros que decidiram adiar a sua viagem por conta do novo coronavírus, ficarão isentos da cobrança de multa contratual, isso caso aceitem um crédito para a compra de uma nova passagem no prazo de 12 meses, contados da data do voo contratado. Importante lembrar que essa medida está contida no teor da Medida Provisória 925/2020 editada em razão das demandas emergenciais adotadas para a aviação civil brasileira.
Vou pagar multa pelo cancelamento ou adiamento da passagem aérea?
O pagamento de multa sobre um cancelamento ou adiamento de uma passagem aérea depende das determinações estabelecidas no contrato firmado no momento da compra. Por isso, sempre consulte as informações sobre esse procedimento, já que a maioria das companhias estabelece um pagamento de multa para essas situações.
Porém você pode fazer o cancelamento sem o pagamento de ônus se essa for realizada no prazo de até 24 horas da compra da passagem e que esta tenha sido feita em um prazo de 7 dias ou mais de antecedência da data do voo.
Se o seu cancelamento for feito depois desse prazo, bem provavelmente você precisará pagar uma multa de rescisão de contrato de compra, mesmo que o cancelamento seja decorrente de uma doença do passageiro. Os valores são estipulados pelas companhias aéreas de acordo com os prazos e destinos.
O que preciso fazer para cancelar ou adiar minha passagem aérea?
Precisou reorganizar sua viagem, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com a companhia aérea, seja via telefone ou indo até um dos guichês de atendimento no aeroporto. Leve todos os seus documentos pessoais, assim como as informações da passagem aérea.
Caso você esteja dentro do prazo estabelecido (até 24 horas após a compra e até 7 dias de antecedência da viagem) e precise apenas fazer um adiamento de sua passagem, escolhendo outra data, verifique quais datas a companhia aérea possui disponibilidade e faça a sua nova reserva. Talvez, você precisa desembolsar um valor a mais caso a nova data desejada esteja com valores superiores. Se for um cancelamento, informe o atendente e, se tiver direito ao reembolso, informe os dados solicitados para que tenha seu dinheiro de volta. Seu reembolso pode ser integral ou parcial, dependendo da data da compra. Pelas determinações da ANAC, o tempo de reembolso é de até 7 dias a partir da solicitação.
Caso seu adiamento e cancelamento seja após o prazo determinado, muito provavelmente você não terá direito ao reembolso, principalmente se a passagem tiver sido adquirida de alguma promoção. Além disso, você precisará pagar uma multa. Confira com o atendente qual o valor da sua multa, sempre observando as determinações estipulados no momento da compra da passagem.
Mas lembre: as taxas sobre remarcação e cancelamento, e as eventuais multas contratuais não podem ultrapassar o valor pago pela passagem aérea. Além disso, as tarifas de embarque e os impostos não podem ser incluídos nessas taxas ou multas.
Ficou com alguma dúvida? Você pode consultar o site da ANAC e conferir todas as informações acessando a área de Alteração de Viagem.
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